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Políticas de Privacidade da Loja Neo

Os requisitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (doravante, RGPD) aplicam-se em toda a Europa. Gostaríamos de informá-lo sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela nossa empresa, em conformidade com este regulamento (ver artigos 13.º e 14.º do RGPD). Caso tenha dúvidas ou pretenda fazer comentários sobre a presente política de privacidade, poderá sempre contactar-nos através do endereço de email indicado nos pontos 2 ou 3.

VISÃO GERAL

Nesta secção relativa à política de privacidade, encontrará informações sobre o âmbito de aplicação, a pessoa responsável pelo tratamento dos dados, bem como sobre o responsável pela proteção e segurança dos dados.

1. Âmbito de aplicação O tratamento de dados feito pela Loja Neo subdivide-se essencialmente em duas categorias: – Para efeitos de execução do contrato, são objeto de tratamento todos os dados necessários para a execução de um contrato com a Loja Neo. Caso estejam envolvidos prestadores de serviços externos na execução do contrato, p. ex., empresas de logística ou prestadores de serviços de pagamento, os seus dados ser-lhes-ão transmitidos, na medida do necessário. – Ao aceder aos sítios web, em particular à Loja Neo Online, são trocadas várias informações entre o seu equipamento terminal e o nosso servidor. Neste caso, também pode tratar-se de dados pessoais. As informações recolhidas deste modo são nomeadamente utilizadas para otimizar o nosso site, ou para exibir anúncios no browser do seu aparelho. A presente Política de Privacidade aplica-se ao presente sites, e sempre que num dos nossos conteúdos online for feita referência à presente política de privacidade, independentemente do modo de acesso ou utilização de tais conteúdos pela sua parte. Todos estes conteúdos são referidos coletivamente como «serviços».

2. Pessoa responsável Pessoa responsável pelo tratamento dos dados – pessoa que decide sobre a finalidade e os meios que presidem ao tratamento dos dados pessoais – no âmbito dos serviços Morada: R DOM DINIS LOTE 282 LOJA 12, 2620-336, UNIAO FREGUESIAS RAMADA CANECAS ODIVELAS, LISBOA Contactos 800 200 201, 800 210 230 Telemóvel: +351 923 118 070 E-Mail: contato@neoshop.store

3. Responsável pela proteção de dados Poderá entrar em contacto com o nosso responsável pela proteção de dados da seguinte forma: Telemóvel: +351 923 118 070 E-Mail: contato@neoshop.store

4. Segurança de dados No sentido de implementar as medidas previstas no art. 32.º do RGPD e, desse modo, alcançar um nível de proteção adequado ao risco, a nossa empresa criou um sistema de gestão de segurança da informação.

Nesta secção relativa à política de privacidade, fornecemos informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito dos nossos serviços. Por razões de clareza, dividimos estas informações pelas diferentes funcionalidades dos nossos serviços. Durante a utilização normal dos serviços, podem surgir, sucessiva ou simultaneamente, diferentes funcionalidades e, consequentemente, também diferentes operações de tratamento.

1. Informações gerais sobre o tratamento de dados Para todas as operações de tratamento descritas abaixo, salvo indicação em contrário, aplica-se o seguinte: a. Nenhuma obrigação de fornecimento Não existe obrigação contratual ou legal de fornecimento de dados pessoais. O cliente não é obrigado a fornecer dados.

b. Conseqüências do não fornecimento de dados Quando se trata de dados necessários (dados assinalados como obrigatórios, no ato de inserção de dados), o não fornecimento significa que o serviço em questão não pode ser prestado. De outro modo, o não fornecimento pode significar eventualmente que os nossos serviços não possam ser prestados da mesma forma ou com a mesma qualidade.

c. Consentimento Em alguns casos, o cliente também nos poderá dar o seu consentimento para tratamento adicional, relativamente ao tratamento de dados descrito abaixo (sempre que necessário, para uma parte dos dados). Nesses casos, informaremos em separado, juntamente com a apresentação da respectiva declaração de consentimento, sobre todas as modalidades e o âmbito do consentimento, bem como sobre os nossos objetivos ao realizar tais operações de tratamento.

d. Transferência de dados pessoais para países terceiros Sempre que transferirmos dados para países terceiros, i. e. países fora da União Europeia, a transferência ocorre apenas em conformidade com os requisitos legais de admissibilidade. Os requisitos de admissibilidade regem-se pelos artigos 44.º-49.º do RGPD.

e. Hosting em prestadores de serviços externos O nosso tratamento de dados ocorre em grande parte com a ativação dos chamados prestadores de serviços de hosting, que nos fornecem espaço de armazenamento e capacidade de tratamento nos seus centros de processamento de dados e que, de acordo com as nossas instruções, também processam dados pessoais em nosso nome. Estes prestadores de serviços garantem um nível adequado de proteção de dados, através das cláusulas normais sobre proteção de dados da UE.

f. Transferência para autoridades públicas Transferimos dados pessoais para autoridades públicas (incluindo organismos responsáveis pela aplicação da lei), sempre que tal seja necessário para cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos (base jurídica: art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD), ou para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de um direito (base jurídica art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

g. Período de armazenamento Não armazenamos os seus dados por mais tempo do que o necessário para cada uma das finalidades de tratamento. Caso os dados deixem de ser necessários para o cumprimento das obrigações contratuais ou legais, eles serão eliminados periodicamente, a menos que o seu armazenamento temporário ainda seja necessário. As razões deste procedimento podem ser, por exemplo, as seguintes:
• O cumprimento de obrigações de armazenamento por motivos comerciais e fiscais
• A preservação de provas relacionadas com disputas no plano jurídico, no âmbito das normas legais em matéria de prescrição Da mesma forma, é possível que armazenemos os seus dados por mais tempo, se nos tiver expressamente dado o seu consentimento.

h. Categorias de dados • Dados da conta: Nome/identificação do utilizador e palavra-passe
• Dados pessoais fixos: Título, forma de tratamento, sexo, nome próprio, apelido, data de nascimento
• Dados relativos ao endereço: Rua, número e, se necessário, suplementos do endereço, código postal, cidade, país
• Dados de contacto: Número(s) de telefone, número(s) de fax, endereço(s) de email
• Dados sobre o grau académico: Curso, instituição de ensino, duração
• Dados sobre o registo: Informações sobre o serviço, para o qual o registo foi efetuado; datas e informações técnicas sobre o registo, confirmação e cancelamento do registo; dados fornecidos pelo cliente quando se registou
• Dados sobre a encomenda: Produtos encomendados, preços e informações sobre o pagamento e a entrega
• Dados sobre o pagamento: Dados da conta, dados do cartão de crédito, dados de outros serviços de pagamento, como o Paypal
• Dados de acesso: Data e hora da visita ao nosso serviço; a página a partir da qual o sistema de acesso chegou ao nosso site; páginas acedidas durante a utilização; dados de identificação da sessão (session ID); bem como as seguintes informações sobre o sistema informático de acesso: endereço de Protocolo da Internet (endereço IP) utilizado, tipo e versão do browser, tipo de dispositivo, sistema operativo e informações técnicas semelhantes.

Atendimento ao Cliente (SAC)

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para sac.contato@neoshop.store.

DIREITOS DAS PESSOAS EM CAUSA

1. Direito de oposição Ao processarmos os seus dados pessoais para fins de publicidade endereçada, o cliente tem o direito de se opor, a qualquer momento e com efeito para o futuro, ao tratamento desses dados para fins de publicidade; isso também se aplica à criação de perfis, na medida em que esta esteja associada à publicidade endereçada. Além disso, o cliente tem o direito de se opor, por razões decorrentes de sua situação particular, a qualquer momento e com efeito para o futuro, ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD; isso também se aplica à criação de perfis com base nestas disposições. O direito de oposição pode ser exercido a título gratuito. Para entrar em contacto connosco, aceda o e-mail contato@neoshop.store

2. Direito de informação O cliente tem o direito de saber se os seus dados pessoais estão a ser processados por nós e, se for caso disso, quais desses dados pessoais, bem como outras informações, nos termos do art. 15.º do RGPD.

3. Direito de retificação O cliente tem o direito de exigir que procedamos à correção imediata de dados pessoais incorretos (art. 16.º do RGPD). Tendo em conta as finalidades do tratamento, o cliente tem o direito de exigir o completamento de dados pessoais incompletos, nomeadamente através de uma declaração suplementar.

4. Direito de eliminação («direito de ser esquecido») O cliente tem o direito de exigir que os seus dados pessoais sejam imediatamente eliminados por nós, desde que seja aplicável um dos motivos previstos no art. 17.º, n.º 1, do RGPD e o tratamento não seja necessário para uma das finalidades estabelecidas no art. 17.º, n.º 3, do RGPD.

5. Direito de restrição do tratamento O cliente tem o direito de exigir uma restrição no tratamento dos seus dados pessoais, sempre que seja cumprido um dos requisitos previstos no art. 18.º, n.º 1, alíneas de a) a d), do RGPD.

6. Direito de portabilidade dos dados O cliente tem o direito de receber os dados pessoais por si fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e legível eletronicamente. Além disso, o cliente tem o direito de transferir esses dados a outra pessoa responsável, sem entraves da nossa parte, ou de obter da nossa parte uma transferência direta, desde que tal seja tecnicamente possível. Tal deverá aplicar-se, sempre que a base do tratamento de dados for o consentimento ou um contrato e os dados forem processados automaticamente. Por conseguinte, isto não se aplica a dados guardados apenas em suporte de papel.

7. Direito de revogação do consentimento Se o tratamento for baseado no seu consentimento, o cliente tem o direito de, a qualquer momento, revogar esse consentimento. Tal não prejudica a legalidade do tratamento com base no consentimento até à revogação.

8. Direito de apresentar queixa O cliente tem o direito de apresentar queixa junto de uma entidade reguladora. Trocas e devoluções
-Trocas e devoluções simples ou por arrependimento podem ser feitas em até 7 (sete) dias após o recebimento da encomenda, desde que os produtos estejam nas mesmas condições em que foram entregues, sem marcas de uso e sem danos.
-Em caso de devolução o comprador arca com as despesas de coleta do produto.
-Em caso de defeito, a troca pode ser realizada em até é 7 (sete) dias após o recebimento da encomenda. O problema deve ser comunicado o quanto antes e a Loja Neo irá arcar com todas as despesas de confecção e entrega da nova encomenda. O produto poderá ser substituído por outro em estoque ou o dinheiro será devolvido.
-A Política de Troca e Devolução da Toda Coisinha é baseada no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor

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